quarta-feira, 2 de março de 2016

MENDICIDADE OU PREGUIÇA LABORAL?

A mendicidade é uma realidade que afecta quase todas as cidades do mundo. Este facto mostra que o fenómeno em questão é mais característico do meio urbano. É muito difícil ver um mendigo na zona rural. Este fenómeno é muitas vezes associado ao fenómeno da pobreza no sentido da falta de rendimentos para a sobrevivência. Os mendigos são vistos como indivíduos que se deslocam para o meio urbano em busca de condições para a sua sobrevivência. Mas, não se podem excluir os que são residentes do meio urbano (por baixo das pontes, em edifícios degradados ou abandonados, nas escadas dos edifícios, em cabanas construídas em caixas de papelão ou mesmo em casas condignas dos seus membros da família).

Uma vez no meio urbano, os indivíduos fazem um investimento humano e material para a prática da mendicidade. Há mendigos que geralmente têm residência própria e fazem da mendicidade a sua profissão uma vez que é através desta que se conseguem manter vivos e alguns garantem a sobrevivência da sua família.

Há um estudo feito pelo Dr. Joaquim Nhampoca e um outro feito pela Dra. Rehana Capurchande, que mostram que os indivíduos que praticam a mendicidade, sabem como se devem apresentar (a sua vestimenta, a expressão corporal e facial) para serem aceites como mendigos e beneficiarem da esmola. Alguns deles assumem que são mendigos naquele contexto e momento em que precisam da esmola, mas num outro contexto já não aceitam ser tratados como tal. Esse comportamento é demonstrado por idosos, jovens e mesmo menores (crianças), podendo todos esses ser portadores de deficiência ou não.

Há cidades em que os mendigos aparecem a tomar refeições em grandes restaurantes de luxo, pagando com os valores que conseguem angariar nas ruas. Aqui na cidade de Maputo, há um artigo foi publicado no jornal A verdade em 2013 em que se denunciava um mendigo que usava o valor que recebia, para comprar bebidas alcoólicas e passar refeições nas barracas. Um outro falava duma senhora mendiga que era proprietária duma casa descrita como bonita no bairro da Liberdade, na Matola. Era uma mendiga que sempre pedia um metical para aumentar no valor que tinha para apanhar chapa para ir ao Hospital Central de Maputo fazer visita dum familiar doente. Sendo convidada a subir o “chapa” pagando o valor que tinha, esta não aceitava alegando que estava a espera de mais uma pessoa para juntos irem ao hospital. Isso mostra que há indivíduos que fazem investimentos com os valores que ganham por mendigar.

Essa mendicidade pode ser classificada como preguiça laboral? Os que responderem que sim é preguiça laboral, estariam a concordar com aqueles que consideram que ser mendigo é fácil ou é uma maneira fácil de ganhar dinheiro. Será mesmo fácil?

Na verdade, o fenómeno da mendicidade é muito complexo. Os mendigos agem como trabalhadores: têm horários de entrada e saída, têm uniforme, conhecem os seus alvos (passantes, pessoas que descem dos chapas, automobilistas, comerciantes etc.). Estes mendigos têm um rendimento pelo que fazem. Afirma-se que no jornal A verdade do dia 22 de Agosto de 2013 alguns mendigos chegam a ganhar entre 200Mt a 800Mt por dia (6000Mt a 24000Mt por mês).

No seio desse grupo de mendigos, há os que se acham mais mendigos que os outros e por isso precisam muito mais. Nesses grupos, encontramos os que os próprios mendigos rotulam de falsos mendigos. Fazem parte desse grupo geralmente os jovens com capacidade de trabalhar. Apesar de serem desta maneira rotulados, esses têm também os seus rendimentos e deles sobrevivem. Em alguns países, a mendicidade acabou sendo proibida, com a prescrição de multas e penas de prisão. A medida resultou na eliminação do fenómeno ou aumentou a sua complexidade?

A complexidade com que esse fenómeno se apresenta na nossa cidade exige que mais estudos sejam feitos para a sua compreensão para evitar levar a cabo acções que somente possam ser dispendiosas para os cofres do Estado. É um pouco falacioso tentar defender a possibilidade de combater a mendicidade contudo estratégias para sua redução podem ser pensadas.

A mendicidade é um problema social urbano semelhante à prostituição e à criminalidade e não pode se combatida por acções educativas, sanitárias, nutricionais, pela boa governação, empreendedorismo etc. Os mendigos são indivíduos que merecem a atenção do Estado e devem ser protegidos de todo tipo de discriminação e violência de que alguns são alvos.

A mendicidade é um problema que faz parte do meio urbano. Contudo, acções concretas podem ser levadas a cabo para evitar ou reduzir a sua reprodução. A criação dum sistema de registo dos mendigos seria um primeiro passo, no meu entender. Em seguida, procurar compreender as razões concretas que levam esses indivíduos a praticar a mendicidade (pobreza, abandono pelos/dos familiares, preguiça laboral, problemas mentais, desemprego, educação etc.). Terceiro, identificar acções concretas que possam conduzir à redução da influência de cada um dos factores que levam à mendicidade. Finalmente, criar instituições que possam tomar conta dos mendigos em função da sua especificidade e criar mecanismos de controle da entrada de novos mendigos.

Nesta minha análise, excluo os indivíduos que só se dedicam à mendicidade às sextas-feiras nos estabelecimentos comerciais de comerciantes que professam a religião islâmica. Considero que estes mendigos têm um conjunto de particularidades que poderei mencionar em momento oportuno.

Marcos SINATE

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