‘‘MUDUDUMELA’’ nas ruas da cidade de Maputo

Andando pelas ruas da cidade de Maputo, deparamos com realidades que são inaceitáveis no meio urbano. Dentre as várias realidades, aparecem as queimadas que têm lugar nos contentores de lixo e mesmo nos passeios.

Foi incrível ver estas chamas em plena Avenida de Maguiguana, ao lado de contentores de lixo feitos de plástico. Lembrei-me logo das imagens que retratam conflitos armados e manifestações (greves), que a televisão nos tem mostrado.

Afinal de contas as chamas estavam a devorar um cabo eléctrico colocado intencionalmente por um indivíduo com certas finalidades (que podem ser obscuras). De onde vinha aquele cabo? A EDM reclama do roubo de cabos eléctricos (e as pessoas que ficam sem energia eléctrica nas suas residências também) mas há indivíduos que os queimam em pleno meio urbano, desafiando todo o tipo de punições. Pelo perfil que o local apresenta, dá para perceber que não é a primeira vez que esta prática ali tem lugar.

Que as autoridades competentes façam devidamente o seu trabalho para que não haja queimadas de todo o tipo no meio urbano, sobretudo nesta cidade que já se vai degradando a cada dia pelas acções dos ‘‘anti-cidadãos’’ que deitam lixo no chão e urinam nas árvores e muros. Faço apelo também para que os cidadãos colaborem para combater este(s) mal(es). Não poluir, não destruir os passeios pois este acto tem como consequência impedir o cidadão de circular nos espaços que lhe são reservados ou ainda circular com riscos de tropeçar. Para alem disso tudo, as queimadas atentam contra a postura urbana.

Abram o olho!

Marcos SINATE

Ministra implacável à violação da Legislação Laboral

O acesso aos tribunais e o acesso rápido à justiça por parte dos cidadãos moçambicanos é nosso desejo como cidadãos deste país. E esse desejo foi reiterado pelo Presidente Nyusi. Mas, para o referido acesso à justiça, os cidadãos moçambicanos devem encaminhar os casos aos tribunais. Os que não os encaminham e ficam nos cantos da empresa ou do posto de trabalho a murmurar, deveriam fazer parte do filme intitulado ‘‘O silêncio dos inocentes’’. Não estou a fazer publicidade do filme mas este é muito interessante. Denunciar uma injustiça não é crime e não deve ser vergonhoso dizer que foi vítima dela.

A denúncia e a solicitação das entidades competentes para a investigação e verificação dos casos de corrupção é um direito do cidadão moçambicano, residente dum país democrático em que a liberdade de expressão deve e é uma realidade. Só assim podem rebentar os furúnculos das instituições que apresentam uma imagem toda brilhante mas que contêm muita impureza no seu interior. Há instituições que não têm existência legal, maltratam e insultam trabalhadores, fazem contratos ilegais, há despedimentos sem justa causa, etc.

Que seja percebido que tudo o que estiver previsto nas leis como injustiça, tem as referidas sanções para a restituição da ordem social ou a reparação do dano provocado.

Na realidade, têm acontecido em nossos tribunais que processos levem mais de seis meses para o julgamento. Porém vale a pena ter um caso na lista de espera do julgamento ao ficar com a dor da injustiça no interior do seu humilde esqueleto coberto de pele negra. Mas esperamos que com essa vontade do Presidente da República, com a nossa vontade e com a vontade, seriedade e honestidade dos juízes, os casos sejam julgados em menos de dois meses.

O tribunal é o espaço adequado para espremer os furúnculos que assolam várias instituições no nosso país. Uma das cidadãs moçambicanas com poderes para o exercício da actividade de espremer furúnculos e exerce-os seriamente é a Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Victória Diogo. Na semana passada, essa Ministra interditou um cidadão português de exercer qualquer actividade laboral no país por maus tratos e insultos perpetrados aos trabalhadores da empresa de que era Director. Mas ela não tolera igualmente os violadores da lei laboral e sobretudo quando se envolvem em casos de corrupção.

‘‘Sabino Filipe Custódio, director-geral da empresa Custódio Construções, e Fernando Dias, ambos de nacionalidade portuguesa e que também se encontravam ilegalmente em Moçambique, foram suspensos, com efeitos imediatos, por violações da legislação laboral moçambicana e maus-tratos perpetrados por trabalhadores de origem estrangeira…. Para além destas infracções, a direcção da empresa Custódio Construções procedia a despedimentos sem justa causa,’’ (http://www.verdade.co.mz/newsflash/54293-suspenso-director-da-empresa-custodio-construcoes-por-insultos-e-maus-tratos-a-mocambicanos)

A nossa Ministra espreme os furúnculos e afirma:

"Não seremos complacentes a violações reiteradas e graves à legislação laboral no nosso país, sobretudo no que respeita à contratação de mão de obra estrangeira e desrespeito pelas normas de protecção e segurança no trabalho", ( http://www.sapo.pt/noticias/governo-mocambicano-avisa-que-sera-implacavel_5591368c70442a16261d91df)

Os violadores de leis devem saber reconhecer os seus erros e não fugir antes da sua correcção, pois considera-se que o verdadeiro Homem não é aquele que mais sabe arranjar estratégias de fuga mas aquele que mais sabe enfrentar os problemas e resolvê-los sem ódio, sem vingança, sem perseguições e sem violência.

Abram o olho e vamos denunciar os violadores das leis moçambicanas independentemente da sua origem ou do seu estatuto social, económico, político ou cultural. Violador de lei é violador de lei e deve ser sancionado.

Marcos SINATE