MENDICIDADE OU PREGUIÇA LABORAL?

A mendicidade é uma realidade que afecta quase todas as cidades do mundo. Este facto mostra que o fenómeno em questão é mais característico do meio urbano. É muito difícil ver um mendigo na zona rural. Este fenómeno é muitas vezes associado ao fenómeno da pobreza no sentido da falta de rendimentos para a sobrevivência. Os mendigos são vistos como indivíduos que se deslocam para o meio urbano em busca de condições para a sua sobrevivência. Mas, não se podem excluir os que são residentes do meio urbano (por baixo das pontes, em edifícios degradados ou abandonados, nas escadas dos edifícios, em cabanas construídas em caixas de papelão ou mesmo em casas condignas dos seus membros da família).

Uma vez no meio urbano, os indivíduos fazem um investimento humano e material para a prática da mendicidade. Há mendigos que geralmente têm residência própria e fazem da mendicidade a sua profissão uma vez que é através desta que se conseguem manter vivos e alguns garantem a sobrevivência da sua família.

Há um estudo feito pelo Dr. Joaquim Nhampoca e um outro feito pela Dra. Rehana Capurchande, que mostram que os indivíduos que praticam a mendicidade, sabem como se devem apresentar (a sua vestimenta, a expressão corporal e facial) para serem aceites como mendigos e beneficiarem da esmola. Alguns deles assumem que são mendigos naquele contexto e momento em que precisam da esmola, mas num outro contexto já não aceitam ser tratados como tal. Esse comportamento é demonstrado por idosos, jovens e mesmo menores (crianças), podendo todos esses ser portadores de deficiência ou não.

Há cidades em que os mendigos aparecem a tomar refeições em grandes restaurantes de luxo, pagando com os valores que conseguem angariar nas ruas. Aqui na cidade de Maputo, há um artigo foi publicado no jornal A verdade em 2013 em que se denunciava um mendigo que usava o valor que recebia, para comprar bebidas alcoólicas e passar refeições nas barracas. Um outro falava duma senhora mendiga que era proprietária duma casa descrita como bonita no bairro da Liberdade, na Matola. Era uma mendiga que sempre pedia um metical para aumentar no valor que tinha para apanhar chapa para ir ao Hospital Central de Maputo fazer visita dum familiar doente. Sendo convidada a subir o “chapa” pagando o valor que tinha, esta não aceitava alegando que estava a espera de mais uma pessoa para juntos irem ao hospital. Isso mostra que há indivíduos que fazem investimentos com os valores que ganham por mendigar.

Essa mendicidade pode ser classificada como preguiça laboral? Os que responderem que sim é preguiça laboral, estariam a concordar com aqueles que consideram que ser mendigo é fácil ou é uma maneira fácil de ganhar dinheiro. Será mesmo fácil?

Na verdade, o fenómeno da mendicidade é muito complexo. Os mendigos agem como trabalhadores: têm horários de entrada e saída, têm uniforme, conhecem os seus alvos (passantes, pessoas que descem dos chapas, automobilistas, comerciantes etc.). Estes mendigos têm um rendimento pelo que fazem. Afirma-se que no jornal A verdade do dia 22 de Agosto de 2013 alguns mendigos chegam a ganhar entre 200Mt a 800Mt por dia (6000Mt a 24000Mt por mês).

No seio desse grupo de mendigos, há os que se acham mais mendigos que os outros e por isso precisam muito mais. Nesses grupos, encontramos os que os próprios mendigos rotulam de falsos mendigos. Fazem parte desse grupo geralmente os jovens com capacidade de trabalhar. Apesar de serem desta maneira rotulados, esses têm também os seus rendimentos e deles sobrevivem. Em alguns países, a mendicidade acabou sendo proibida, com a prescrição de multas e penas de prisão. A medida resultou na eliminação do fenómeno ou aumentou a sua complexidade?

A complexidade com que esse fenómeno se apresenta na nossa cidade exige que mais estudos sejam feitos para a sua compreensão para evitar levar a cabo acções que somente possam ser dispendiosas para os cofres do Estado. É um pouco falacioso tentar defender a possibilidade de combater a mendicidade contudo estratégias para sua redução podem ser pensadas.

A mendicidade é um problema social urbano semelhante à prostituição e à criminalidade e não pode se combatida por acções educativas, sanitárias, nutricionais, pela boa governação, empreendedorismo etc. Os mendigos são indivíduos que merecem a atenção do Estado e devem ser protegidos de todo tipo de discriminação e violência de que alguns são alvos.

A mendicidade é um problema que faz parte do meio urbano. Contudo, acções concretas podem ser levadas a cabo para evitar ou reduzir a sua reprodução. A criação dum sistema de registo dos mendigos seria um primeiro passo, no meu entender. Em seguida, procurar compreender as razões concretas que levam esses indivíduos a praticar a mendicidade (pobreza, abandono pelos/dos familiares, preguiça laboral, problemas mentais, desemprego, educação etc.). Terceiro, identificar acções concretas que possam conduzir à redução da influência de cada um dos factores que levam à mendicidade. Finalmente, criar instituições que possam tomar conta dos mendigos em função da sua especificidade e criar mecanismos de controle da entrada de novos mendigos.

Nesta minha análise, excluo os indivíduos que só se dedicam à mendicidade às sextas-feiras nos estabelecimentos comerciais de comerciantes que professam a religião islâmica. Considero que estes mendigos têm um conjunto de particularidades que poderei mencionar em momento oportuno.

Marcos SINATE

HÁ OU NÃO REFUGIADOS NO MALAWI?

A situação política moçambicana vem sendo abordada sob diferentes perspectivas. Isso é de se esperar. O mesmo acontece com qualquer assunto social, económico e cultural que seja abordado de forma analítica. Uma das coisas importantes na análise de qualquer fenómeno é mais do que tudo a objectividade.

A objectividade não pode ser alcançada quando, ao analisarmos um assunto, nos deixamos influenciar pelas nossas crenças, preferências e religiões, pela nossa filiação partidária ou por quaisquer outros elementos que possam levar a uma reflexão tendenciosa.

Há um assunto que está a ser muito debatido nas redes sociais – OS REFUGIADOS MOÇAMBICANOS NO MALAWI – que emociona muitos cidadãos. Os comentadores das publicações feitas nas redes sociais manifestam as suas emoções atribuindo rótulos (lambe-botas, covardes, incompetentes, burros, loucos, insensíveis etc.) aos governantes que afirmam não haver refugiados moçambicanos no Malawi. Para estes cidadãos, há sim refugiados moçambicanos naquele país vizinho e até sabem descrever (embora com poucos fundamentos) a forma como estes refugiados se encontram alojados. Descrevem ainda as condições deploráveis em que os moçambicanos se encontram alojados naquele país de refúgio.

Nada tenho contra os defensores dessa ideia da existência de refugiados no Malawi. Pelo contrário, felicito alguns por, de vez em quando, apresentarem fontes das informações que partilham (jornais, reportagens, fotografias e até depoimentos dos referidos refugiados). Se quisermos podemos questionar a fidedignidade das fontes apresentadas. Mas, não é o que me interessa discutir aqui.

O outro grupo de cidadãos, composto por indivíduos com estatutos políticos relativamente altos e com alto poder de influência política e social, defende com unhas e dentes que não existem refugiados moçambicanos no Malawi. A sua capacidade de leitura ajuda-os a fazer leituras de fontes fidedignas para trazer argumentos convincentes e comprovativos da veracidade indiscutível das suas afirmações.

Mais uma vez, nada tenho também contra esse grupo de cidadãos. A sua capacidade de leitura e participação no debate é de louvar. Contudo, fico decepcionado quando leio textos de cidadãos intelectualmente de renome em que se evidenciam leituras superficiais de certos documentos oficiais para poder comprovar as suas crenças ou satisfazer as exigências do seu partido político.

O artigo de Adelino Buque publicado no jornal Notícias de ontem, 29 de Fevereiro de 2016, defende a inexistência de refugiados moçambicanos no Malawi à partir da definição de refugiados trazida pela Convenção de 1951 das Nações Unidas que cria o estatuto dos refugiados. Esta convenção define o refugiado como “toda a pessoa que por causa de fundados temores de perseguição devido a sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política encontra-se fora do seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo”. Apresento a seguir o extracto em que isso acontece:
“Para a resposta desta inquietação, irei recorrer à Convenção de 1951 das Nações Unidas que cria o estatuto dos refugiados: alguém em Moçambique é perseguido devido a sua raça? A resposta é não. Alguém é perseguido devido a religião? Não! Alguém é perseguido devido a sua nacionalidade? A resposta é NÃO! É Perseguido devido a associação social ou opinião política? A resposta é igualmente NÃO!”

Buque não quis, pois confio na sua capacidade de leitura, trazer a parte que acrescenta que “os refugiados são pessoas que escaparam de conflitos armados ou perseguições. Com frequência, sua situação é tão perigosa e intolerável que devem cruzar fronteiras internacionais para buscar segurança nos países mais próximos, onde passam a ser consideradas um “refugiado”, reconhecido internacionalmente, com acesso à assistência dos Estados, do ACNUR e de outras organizações.” (https://nacoesunidas.org/acnur-explica-significado-de-stat…/). Com base nessa definição, existem sim refugiados no nosso vizinho Malawi.

Adelino Buque, vamos lá com calma!

Marcos SINATE

“MODJEIRO” EMPRESÁRIO

Em plena avenida 25 de Setembro, na cidade de Maputo, um cidadão privativa o estacionamento rotativo remunerado. Para estacionar naquele local, ele pergunta quanto tempo a pessoa vai levar. O modjeiro “firma” contractos de arrendamento de espaço com os automobilistas antes do estacionamento. O automobilista não deve levar mais de 10 minutos mas é exigido que pague 10Mt. Na falta de pagamento, medidas coercivas de cobrança são tomadas.
 

O que acham dessa (in)justiça? Trata-se dum espaço público no qual somente o Município de Maputo têm a legitimidade de fazer cobranças pelo estacionamento.

Marcos SINATE

PAULINA CHIZIANE E AMILTON NEVES ABORDAM O CURANDEIRISMO EM MOÇAMBIQUE

O Centro Cultural Franco-Moçambicano é um espaço em que, neste momento, se encontra a exposição fotográfica intitulada Balada dos Deuses. A exposição aqui referida é da autoria do artista plástico Amilton Neves, que mostra uma realidade que é mais visível no meio rural. É nesse espaço em que, de acordo com Paulina Chiziane, o curandeiro exerce um papel fundamental na manutenção da saúde das populações. Por curar as doenças das populações do meio rural, em condições precárias, o curandeiro merece a atenção da sociedade. Mais ainda, Chiziane defende que o curandeiro faz parte da cultura moçambicana e não deve ser marginalizado.

 

A autora de “Ngoma Yethu” afirma que o curandeiro é muitas vezes identificado e julgado com base nos preconceitos criados durante a colonização e reproduzidos pela religião cristã. O papel do curandeiro deve ser compreendido pela sociedade em geral. Os cientistas da medicina, da biologia, da psicologia, da química, da teologia, dos direitos humanos, da teologia etc. (eu acrescentaria os da sociologia) devem dar o seu contributo para que o papel dos curandeiros seja reconhecido e para que estes beneficiem duma inclusão no mundo moderno. Os curandeiros devem também ser abrangidos pelo desenvolvimento tecnológico e moral, “mas sem destruir a cultura africana.”

Na minha opinião, a realidade do curandeirismo deve ser vista não somente como algo que caracteriza o meio rural. Embora em escala relativamente menor, esta realidade manifesta-se, nos nossos dias, também no meio urbano. Não poucas vezes encontramos na cidade de Maputo painéis publicitários, artesanalmente produzidos, apresentando os serviços prestados pelos curandeiros. E se eles cá aparecem e aumentam em número a cada dia, sou tentado a considerar que existem no meio urbano beneficiários dos referidos serviços. Porém, os cidadãos beneficiam-se dos serviços dos curandeiros de forma clandestina.

Os cidadãos beneficiam dos serviços dos curandeiros de forma clandestina. Essa clandestinidade é verificada pelo facto dos cidadãos raramente se identificarem como aqueles que trataram ou curaram qualquer que seja a doença junto dum curandeiro. Quando se vai ao curandeiro não se despede. O período nocturno é o privilegiado para as consultas e/ou tratamentos. Quando as consultas/tratamentos ocorrem durante o dia, mecanismos de protecção da imagem do paciente devem ser accionadas. Mas, anúncios são até publicados no facebook (exagerando um pouco) quando alguém for fazer uma consulta no Hospital Privado de Maputo, na Clínica da Sommerschield, na Clínica 222, entre outras. Há cidadãos que privilegiam um certo modelo de facto de banho quando forem à piscina. Geralmente, preferem aquele facto de banho que protege as tatuagens feitas por um médico tradicional para a cura, com sucesso, duma doença. O bonito é exibir uma cicatriz provocada por uma operação feita na clínica privada.

 

Quanto ao uso das tecnologias, embora eu não tenha a certeza de que os curandeiros sejam proprietários de computadores, impressoras e outras tecnologias, tenho notado que estes têm acesso às mesmas. Há panfleto os produzidos com base num computador e impressos, que aparecem afixados nas árvores e muros da cidade de Maputo (Acho que já viram “Penis Elargement” ou “Penis Alargamento”, não?). Não vou também excluir os pequenos folhetos impressos e distribuídos aos cidadãos nas ruas de Maputo assim como aos automobilistas parados nos semáforos.

O que ainda não vi, é um curandeiro que faça consultas e/ou alguns tratamentos usando as redes sociais (facebook, tweeter, whatsapp etc.). Mas, nunca é tarde para vermos isso acontecer.

Marcos SINATE

MEDICAMENTOS CHINESES EM MAPUTO

Passei pelo Supermercado Horizon Ivato – na Baixa da cidade de Maputo – e surpreendi-me com essa “BULA GIGANTE” acompanhada do referido medicamento. Vou arriscar-me a considerar que algumas pessoas sabem que uma bula fornece informação sobre um determinado medicamento. Trata-se da informação referente à sua composição química, à sua posologia, às suas contra-indicações etc. Porém, a bula aqui apresentada apresenta apenas as finalidades ou funções do medicamento.

Sem julgar as potencialidades ou funcionalidades do referido medicamento, sou tentado a considerar que é necessário obter algumas informações sobre o mesmo. Eis algumas das perguntas que poderíamos ter o prazer de ver respondidas:

Como se chama esse medicamento?
Qual é a sua composição?
Como é que se usa (administração oral, injecção, banho, massagem) e durante quanto deve ser tempo?
O que fazer em caso de efeitos não desejados?
Qual é a dosagem?
Para indivíduos de que idades é recomendável?
Esse medicamento se usa quando a pessoa for batida de que maneira?
Que tipo de dores alivia (Aguda, crónica, cutânea, somática, Visceral)? Todas essas?
Alivia formigueiro nas mãos e nas pernas. Independentemente da sua origem?

Esse medicamento é fantástico!!!

Se me disserem que esse medicamento é como um Deus cujas acções são inquestionáveis, não vou receber com agrado essa informação. Estamos diante dum medicamento que foi humanamente preparado e isso leva-me a considerar, até certo ponto, que os seus efeitos não são sentidos com base na fé. Até pode ser um medicamento religiosamente preparado. Porém, por este estar a ser comercializado num supermercado, os preceitos da Associação de Defesa do Consumidor de Moçambique (DECOM) e os do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) devem ser respeitados.

Associação de Defesa do Consumidor de Moçambique e os do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, que tal?


Marcos SINATE

“MODJEIROS” PRIVATIZAM ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO EM MAPUTO

O Concelho Municipal da Cidade de Maputo criou um sistema estacionamento rotativo remunerado há mais quatro anos. A delimitação de espaços para o referido estacionamento é visível na baixa da cidade e existem agentes para o controlo e a cobrança das taxas. Esses agentes são funcionários do CMCM e emitem um recibo pelos valores cobrados.

Porém, aparece um outro grupo de não-funcionários do CMCM a exercer a mesma actividade de cobrança de taxas nos espaços delimitados para o estacionamento. Quem são esses indivíduos?

Circulando pela baixa da cidade de Maputo, é possível notar a existência de indivíduos que nada mais fazem, para ganhar o seu pão, senão indicar espaços para o estacionamento das viaturas e receber em troca valores que variam de 10 a 50Mt. Esses valores são coercivamente cobrados e ocorrem sanções ou ameaças de sanções em caso de incumprimento. Ameaçam vandalizar ou vandalizam o carro onde quer que eles o encontrarem estacionado. Essa instituição é legal? Desde quando o é? Em caso de pagamento, nenhum recibo é emitido ao utilizador dos espaços reservados ao estacionamento.

Os indivíduos apropriam-se dos espaços públicos reservados ao estacionamento e privatizam-nos para a satisfação das necessidades económicas individuais. O mais agravante é que, esses indivíduos disputam os espaços com os agentes legalmente reconhecidos como dignos de fazer as cobranças pelo estacionamento e saem vencedores.

É constrangedor dar dinheiro a um desconhecido sem legitimidade para fazer cobranças que competem ao Concelho Municipal da Cidade de Maputo. Qualquer um pode sair da sua casa (se tiver uma), dirigir-se a um espaço público, privatizá-lo ilegalmente e cobrar pelo seu uso? Que mecanismos podem ser propostos para combater esses “extorquidores” sociais?

Alguns dos “proprietários dos estacionamentos” afirmam que cobram pela protecção do carro e não pelo estacionamento. Mas, quando o cidadão (condutor) afirma que não precisa da protecção para o seu carro por este estar munido de alarmes e outros dispositivos de segurança, os “extorquidores” pedem para que o carro seja retirado do local. Em caso de resistência, há ameaças vandalizar ou mesmo vandalizam o carro. Como é que o cidadão (automobilista) pode escapar dessas injustiças?

Polícia da República de Moçambique e Polícia Municipal, qual é a ideia?

Marcos SINATE

VLADEMIR LENINE OU VLADIMIR LENINE?

 É um problema de ortografia ou são nomes de dois indivíduos diferentes? Um deles é conhecido como revolucionário e é de nacionalidade russa. Qual deles? Estaríamos diante dum nome que admite as duas ortografias? Provavelmente, a aproximação entre as pronúncias das vogais I e E, em português, possa levar a esses dois nomes que podem se referir ao mesmo indivíduo.

Em fim, essa é uma grande novidade para mim. E, quando me aparecem coisas novas, tenho sempre algumas perguntas. Mas, questiono também o que já existe é e considerado como normal.

Marcos SINATE