HÁ OU NÃO REFUGIADOS NO MALAWI?

A situação política moçambicana vem sendo abordada sob diferentes perspectivas. Isso é de se esperar. O mesmo acontece com qualquer assunto social, económico e cultural que seja abordado de forma analítica. Uma das coisas importantes na análise de qualquer fenómeno é mais do que tudo a objectividade.

A objectividade não pode ser alcançada quando, ao analisarmos um assunto, nos deixamos influenciar pelas nossas crenças, preferências e religiões, pela nossa filiação partidária ou por quaisquer outros elementos que possam levar a uma reflexão tendenciosa.

Há um assunto que está a ser muito debatido nas redes sociais – OS REFUGIADOS MOÇAMBICANOS NO MALAWI – que emociona muitos cidadãos. Os comentadores das publicações feitas nas redes sociais manifestam as suas emoções atribuindo rótulos (lambe-botas, covardes, incompetentes, burros, loucos, insensíveis etc.) aos governantes que afirmam não haver refugiados moçambicanos no Malawi. Para estes cidadãos, há sim refugiados moçambicanos naquele país vizinho e até sabem descrever (embora com poucos fundamentos) a forma como estes refugiados se encontram alojados. Descrevem ainda as condições deploráveis em que os moçambicanos se encontram alojados naquele país de refúgio.

Nada tenho contra os defensores dessa ideia da existência de refugiados no Malawi. Pelo contrário, felicito alguns por, de vez em quando, apresentarem fontes das informações que partilham (jornais, reportagens, fotografias e até depoimentos dos referidos refugiados). Se quisermos podemos questionar a fidedignidade das fontes apresentadas. Mas, não é o que me interessa discutir aqui.

O outro grupo de cidadãos, composto por indivíduos com estatutos políticos relativamente altos e com alto poder de influência política e social, defende com unhas e dentes que não existem refugiados moçambicanos no Malawi. A sua capacidade de leitura ajuda-os a fazer leituras de fontes fidedignas para trazer argumentos convincentes e comprovativos da veracidade indiscutível das suas afirmações.

Mais uma vez, nada tenho também contra esse grupo de cidadãos. A sua capacidade de leitura e participação no debate é de louvar. Contudo, fico decepcionado quando leio textos de cidadãos intelectualmente de renome em que se evidenciam leituras superficiais de certos documentos oficiais para poder comprovar as suas crenças ou satisfazer as exigências do seu partido político.

O artigo de Adelino Buque publicado no jornal Notícias de ontem, 29 de Fevereiro de 2016, defende a inexistência de refugiados moçambicanos no Malawi à partir da definição de refugiados trazida pela Convenção de 1951 das Nações Unidas que cria o estatuto dos refugiados. Esta convenção define o refugiado como “toda a pessoa que por causa de fundados temores de perseguição devido a sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política encontra-se fora do seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo”. Apresento a seguir o extracto em que isso acontece:
“Para a resposta desta inquietação, irei recorrer à Convenção de 1951 das Nações Unidas que cria o estatuto dos refugiados: alguém em Moçambique é perseguido devido a sua raça? A resposta é não. Alguém é perseguido devido a religião? Não! Alguém é perseguido devido a sua nacionalidade? A resposta é NÃO! É Perseguido devido a associação social ou opinião política? A resposta é igualmente NÃO!”

Buque não quis, pois confio na sua capacidade de leitura, trazer a parte que acrescenta que “os refugiados são pessoas que escaparam de conflitos armados ou perseguições. Com frequência, sua situação é tão perigosa e intolerável que devem cruzar fronteiras internacionais para buscar segurança nos países mais próximos, onde passam a ser consideradas um “refugiado”, reconhecido internacionalmente, com acesso à assistência dos Estados, do ACNUR e de outras organizações.” (https://nacoesunidas.org/acnur-explica-significado-de-stat…/). Com base nessa definição, existem sim refugiados no nosso vizinho Malawi.

Adelino Buque, vamos lá com calma!

Marcos SINATE