A
venda de espaços para a construção de casas, produção agrícola e outras
actividades é uma prática recorrente em Moçambique. Na cidade de Maputo não é raro encontrar panfletos e anúncios de venda de terrenos. Aparecem
ainda, nesta cidade e província indivíduos que abordam os outros para informar da existência dum terreno ou
de terrenos à venda. Mas, não nos devemos esquecer também daqueles indivíduos que nos abordam e perguntam se conhecemos alguém que tenha terrenos à
venda ou nos pedem para cortar um pouco do nosso para vender. Com o surgimento das redes sociais, as publicidades da venda
de terrenos já aparecem no facebook, em páginas pessoais ou ainda em páginas
criadas especificamente para expor os “produtos” (terrenos) à venda.
Por
que é que os fazedores e os aplicadores das leis deixam essa realidade ocorrer?
São eles que bem sabem que “A terra não deve ser vendida, ou por qualquer
outra forma alienada, nem hipotecada ou penhorada.” (no 2 do artigo
109 da Constituição da República). Será que não se apercebem dessa realidade?
Se
a venda de terrenos ou espaços de terra for constitucional, que a informação
nos chegue oficialmente pois trata-se dum negócio que parece ser muito rentável (ver imagem ao lado) e como se não bastasse os terrenos não são perecíveis. Se o são, ainda não tenho
essa informação.
Marcos SINATE
