Segurança sem segurança

Pôr em risco a sua vida para dar segurança aos bens dos outros é um fenómeno que se tem verificado na cidade de Maputo e provavelmente em outras cidades moçambicanas também. Este fenómeno ocorre de dia e de noite. Homens ocupam-se dessas actividades provavelmente para buscar recursos para a sua sobrevivência e a de sua família. É realmente uma actividade que é exercida com esse objectivo. Contudo, não deixa de ser uma actividade que desumaniza o cidadão. Os cidadãos supostamente das classes mais altas aproveitam-se da fraqueza dos supostamente mais fracos socioeconomicamente para desumaniza-los. 

 Sendo a nosso país munido de leis que visam reger e proteger a vida dos cidadãos na sociedade (segurança e higiene no trabalho), o que se pode dizer em relação aos cidadãos que se colocam como agentes de segurança ora em cima ou atrás dos camiões carregados de produtos e bens de diversa ordem, sem condições nenhumas de segurança? Que medidas podem ser tomadas para evitar que empresas ou mesmo pessoas singulares coloquem a vida dos outros cidadãos em risco para garantir a protecção dos seus bens? Será que a polícia tem o poder de sancionar esses actos?

Recibos sem identificação do emissor

É frequente nos mercados, mercearias, lojas de venda de electrodomésticos e outros bens, encontrar recibos sem a identificação do estabelecimento que o emite. Será essa prática legal?

Passeando pela cidade de Maputo e arredores, é possível encontrar em alguns estabelecimentos comerciais dois blocos de recibos. Um dos blocos corresponde a um conjunto de papéis semelhantes a recibos. Os papéis de tamanho A5 ou A6, não têm o nome do estabelecimento comercial, nem o endereço e nem o número de telefone, fax ou ainda e-mail do mesmo. Será que estes comerciantes estão a seguir as recomendações dos responsáveis pela fiscalização da actividade comercial?

Em caso de problemas com o produto comprado, como é que o cliente teria a possibilidade de apresentar a sua reclamação, visto que o vendedor/comerciante tem, nesses casos, todo o poder de negar que o produto tenha sido comprado no seu estabelecimento?

Num dos estabelecimentos, apresentei essa questão mas o que aconteceu é que o vendedor arrancou-me o produto e mandou-me comprar em outro lugar. Fui a um outro estabelecimento e o comerciante passou-me um recibo com toda a identificação do estabelecimento, mas o preço do produro já tinha aumentado. Não será esse fenómeno associado à famosa fuga ao fisco? Será que essa prática tem lugar sem o conhecimento dos inspectores comerciais? Estaria o Ministério das Finanças a receber impostos de estabelecimentos comerciais sem identificação? Que fenómeno é esse? Será esse fenómeno benéfico para as entidades de cobranças de impostos e para o desenvolvimento da sociedade?

Moçambique é África mas África não é Moçambique

 Não é hábito meu escutar a rádio nas manhãs! Mas esta manhã sintonizei a RTP África e fiz a minha viagem para a cidade de Maputo escutando uma entrevista dada pela famosa cantora portuguesa do fado, Anabela. Para além de cantora, Anabela é actriz, fazendo teatro musical e novelas. Esta cantora lançou este ano o seu novo álbum intitulado ‘‘Casa alegre’’. Trata-se dum álbum que é composto por vários temas com ritmos diversificados. Dentre os vários temas que compõem o ‘‘Casa alegre’’, figuram os que a cantora considera que têm um ritmo mais de África. É esta última ideia que pretendo comentar neste artigo.

Já muitos séculos passaram e várias ideias sobre a África foram construídas para responder a certas necessidades do tempo da colonização e algumas persistem até à actualidade. Os europeus legitimaram, através dum conjunto de ideologias, a colonização, reforçaram a ideia da necessidade de civilizar o africano, dividiram os africanos em assimilados e não assimilados, procuraram provar e provaram que o africano era e é atrasado por isso precisa da intervenção dos europeus para se desenvolver, criaram uma África representada por monstruosidades, aberrações, irracionalidades, obscurantismos, trevas, etc. Tudo o que existia, acontecia, era feito pelos africanos, desde que fosse diferente do que existia, acontecia, era feito pelos europeus era categorizado como negativo.

Porém, a realidade mostrou que era apenas um conjunto de ideologias sem fundamento prático pois, no meu entender, do encontro entre os ocidentais e os africanos houve um intercâmbio sociocultural, político e económico. Os africanos aprenderam dos europeus e os europeus também aprenderam dos africanos. Esse intercâmbio permanece nos nossos dias, podendo ser visível nas várias formas como os indivíduos se alimentam, se vestem, falam, se relacionam entre si, o tipo de música que tocam e/ou que escutam, etc.

Esses elementos tornaram-se, a meu ver, mais notáveis durante e a após o encontro entre os europeus e os africanos. Desse encontro, tornou-se quase claro que a África é caracterizada por uma diversidade de povos, com organizações políticas, económicas, sociais e culturais muito diversificadas. Deste modo, afirmamos que a África não é uma entidade homogénea. Até agora não sabemos se existe algo que seja comum a todos os africanos. Aqueles que considerarem que existe em comum o facto de os africanos partilharem o mesmo espaço geográfico, devem compreender que existem espaços geograficamente situados no continente africano mas que não pertencem à África. Do mesmo modo que no mundo das artes musicais, não se possa considerar que exista um ritmo que seja africano, embora seja produzido no espaço geográfico em que se situa o continente. Mas também é importante compreender que um ritmo produzido num país de África pode ser um ritmo africano, contudo um ritmo africano não significa o ritmo de um determinado país africano. Por exemplo, um ritmo moçambicano é um ritmo africano, mas um ritmo africano não é necessariamente um ritmo moçambicano.

Quando se trata de abordar assuntos que envolvam o adjectivo africano, ocorre a necessidade de precisar a que parte da África se refere. Falar da existência de um ritmo mais de África é afirmar que existe uma transparência consensual do conceito de África. Está-se a afirmar que quando se fala de um ritmo mais de África, todo o mundo tem em mente a ideia do referido ritmo. E agora pergunto eu ‘‘Qual é o ritmo de África? Ou ainda qual é o ritmo de Moçambique?’’

Marcos SINATE

Policia Municipal de Maputo contra a saúde pública e a sociedade em geral

O problema do comércio informal de refeições na cidade de Maputo apresenta-se duma forma muito complexa. Note-se que se trata duma prática que envolve vários actores, cada um deles com objectivos praticamente diferentes. Primeiro, os (as) comerciantes estão preocupado(a)s com a produção de meios de autosustento ou de sustento das suas famílias. O clientes querem, como diz um colega meu, “preencher as lacunas do estômago”, pagando um valor relativamente baixo se comparado com os praticados no mercado formal (restaurantes). As autoridades municipais lutam contra esta prática pois consideram ser um atentado contra a saúde pública. Contudo, são estes últimos que afirmam deitar nas lixeiras a comida recolhida nos locais públicos em que são comercializados.

Sabendo que estamos numa cidade em que a mendicidade é uma realidade marcante e que uma parte destes alimenta-se nas lixeiras, podemos afirmar que são os mendigos que se beneficiam da comida deitada pela Policia Municipal de Maputo.

Não será o facto de deitar comida nas lixeiras mais um atentado contra a saúde pública visto que acentua o mau cheiro na nossa cidade? Esta acção não estaria a contribuir para o aumento da mendicidade visto que indivíduos têm como se alimentar e sobreviver nas lixeiras? Esta comida não estaria também a contribuir para sustentar meninos de rua que se tornam em seguida delinquentes?

Que as acções tomadas contra algo supostamente mau não contribuam para perpetrar ou acentuar outros males. Reflexões são muito fundamentais antes da acção! Clique no link abaixo:
http://pda.verdade.co.mz/destaques/36-grande-maputo/90-comercio-informal 

Morte de algumas covas perigosas em Maputo

Maputo, capital de Moçambique apresenta uma série de covas perigosas, de vários tamanhos e idades, que se encontram sobre os passeios de várias avenidas e ruas desta cidade. Trata-se de aberturas concebidas para facilitar a manutenção dos esgotos e do sistema de abastecimento de água. Essas aberturas são normalmente munidas de tampas que protegem o esgoto do entupimento pelo lixo, e protegem também o cidadão que nelas pode cair e criar-lhe problemas de saúde física.

Algumas covas já se encontram tapadas, mas existe ainda um grande número delas que aterroriza os cidadãos que circulam a pé na via pública.

Felicitamos os criadores de projectos e os executores das obras de eliminação dessas covas, fazendo votos de que, brevemente, a cidade de Maputo se apresente com um novo visual sem furos que atentem a saúde dos cidadãos que nesta cidade circulam.

Nos transportes públicos TPM paga-se 20Mt e viaja-se a 7Mt

A empresa de Transportes Públicos de Maputo, actualmente designada Empresa Municipal de Transportes Públicos, introduziu há alguns meses as carreiras Expresso para os diversos destinos da cidade e província de Maputo. Supõe-se que o objectivo dessas novas carreiras seja de melhorar a eficácia e a eficiência do sistema de transportes em Maputo. Mas, o que acontece é que nada se apresenta como novo senão a diferença de tarifas entre as carreiras Expresso e as normais.

Quando esses autocarros começaram a operar, havia paragens determinadas para levar e/ou deixar passageiros. Mas, é muito frequente nesses dias que estes machimbombos parem em qualquer paragem para os mesmos efeitos acima referidos. Falamos concretamente dos autocarros que fazem o trajecto Maputo-Boane e Mozal-Maputo. Não queremos falar dos outros motoristas, que mesmo em semáforos e outros locais que não sejam paragens, descarregam passageiros colocando a vida destes em risco embora seja a seu próprio pedido.

Ao questionarmos sobre essa desobediência, os motoristas e cobradores afirmam que pretendem ajudar as pessoas que residem em bairros cujas paragens não estão marcadas para que o Expresso leve ou deixe passageiros; todo o mundo precisa de viajar e não deve haver egoísmo.

Concordando com a ideia de querer ajudar todos os passageiros, a solução seria, para nós, eliminar as carreiras Expresso. Assim não haveria discriminação e nem desigualdades no acesso aos machimbombos; todo o mundo beneficiaria dos autocarros provavelmente da mesma maneira.

Para além destes aspectos que se constatam nesses autocarros, há que considerar os engarrafamentos que se apresentam no período matinal e na hora de ponta. Assim, questionamos se há necessidade de colocar carreiras Expresso nesses momentos do dia apesar dos engarrafamentos? Em que medida é que esses autocarros são eficientes nas horas em que se sabe que há engarrafamentos?

Solicitamos que esses autocarros não circulem como Expresso sempre que a circulação rodoviária estiver perturbada pelos engarrafamentos. Pedimos ainda que os motoristas e cobradores respeitem as ordens dos seus superiores, o código de estrada e que não deixem os seus valores morais ajudar uns, prejudicando os outros. Não se deve prejudicar os passageiros que apanham o Expresso com a expectactiva de chegar rápido ao seu destino, pois considera-se que é um autocarro que não tem muitas paragens.

A carreira Expresso é especial ou não? Que faça valer os propósitos para os quais foi concebida!