MENDICIDADE OU PREGUIÇA LABORAL?

A mendicidade é uma realidade que afecta quase todas as cidades do mundo. Este facto mostra que o fenómeno em questão é mais característico do meio urbano. É muito difícil ver um mendigo na zona rural. Este fenómeno é muitas vezes associado ao fenómeno da pobreza no sentido da falta de rendimentos para a sobrevivência. Os mendigos são vistos como indivíduos que se deslocam para o meio urbano em busca de condições para a sua sobrevivência. Mas, não se podem excluir os que são residentes do meio urbano (por baixo das pontes, em edifícios degradados ou abandonados, nas escadas dos edifícios, em cabanas construídas em caixas de papelão ou mesmo em casas condignas dos seus membros da família).

Uma vez no meio urbano, os indivíduos fazem um investimento humano e material para a prática da mendicidade. Há mendigos que geralmente têm residência própria e fazem da mendicidade a sua profissão uma vez que é através desta que se conseguem manter vivos e alguns garantem a sobrevivência da sua família.

Há um estudo feito pelo Dr. Joaquim Nhampoca e um outro feito pela Dra. Rehana Capurchande, que mostram que os indivíduos que praticam a mendicidade, sabem como se devem apresentar (a sua vestimenta, a expressão corporal e facial) para serem aceites como mendigos e beneficiarem da esmola. Alguns deles assumem que são mendigos naquele contexto e momento em que precisam da esmola, mas num outro contexto já não aceitam ser tratados como tal. Esse comportamento é demonstrado por idosos, jovens e mesmo menores (crianças), podendo todos esses ser portadores de deficiência ou não.

Há cidades em que os mendigos aparecem a tomar refeições em grandes restaurantes de luxo, pagando com os valores que conseguem angariar nas ruas. Aqui na cidade de Maputo, há um artigo foi publicado no jornal A verdade em 2013 em que se denunciava um mendigo que usava o valor que recebia, para comprar bebidas alcoólicas e passar refeições nas barracas. Um outro falava duma senhora mendiga que era proprietária duma casa descrita como bonita no bairro da Liberdade, na Matola. Era uma mendiga que sempre pedia um metical para aumentar no valor que tinha para apanhar chapa para ir ao Hospital Central de Maputo fazer visita dum familiar doente. Sendo convidada a subir o “chapa” pagando o valor que tinha, esta não aceitava alegando que estava a espera de mais uma pessoa para juntos irem ao hospital. Isso mostra que há indivíduos que fazem investimentos com os valores que ganham por mendigar.

Essa mendicidade pode ser classificada como preguiça laboral? Os que responderem que sim é preguiça laboral, estariam a concordar com aqueles que consideram que ser mendigo é fácil ou é uma maneira fácil de ganhar dinheiro. Será mesmo fácil?

Na verdade, o fenómeno da mendicidade é muito complexo. Os mendigos agem como trabalhadores: têm horários de entrada e saída, têm uniforme, conhecem os seus alvos (passantes, pessoas que descem dos chapas, automobilistas, comerciantes etc.). Estes mendigos têm um rendimento pelo que fazem. Afirma-se que no jornal A verdade do dia 22 de Agosto de 2013 alguns mendigos chegam a ganhar entre 200Mt a 800Mt por dia (6000Mt a 24000Mt por mês).

No seio desse grupo de mendigos, há os que se acham mais mendigos que os outros e por isso precisam muito mais. Nesses grupos, encontramos os que os próprios mendigos rotulam de falsos mendigos. Fazem parte desse grupo geralmente os jovens com capacidade de trabalhar. Apesar de serem desta maneira rotulados, esses têm também os seus rendimentos e deles sobrevivem. Em alguns países, a mendicidade acabou sendo proibida, com a prescrição de multas e penas de prisão. A medida resultou na eliminação do fenómeno ou aumentou a sua complexidade?

A complexidade com que esse fenómeno se apresenta na nossa cidade exige que mais estudos sejam feitos para a sua compreensão para evitar levar a cabo acções que somente possam ser dispendiosas para os cofres do Estado. É um pouco falacioso tentar defender a possibilidade de combater a mendicidade contudo estratégias para sua redução podem ser pensadas.

A mendicidade é um problema social urbano semelhante à prostituição e à criminalidade e não pode se combatida por acções educativas, sanitárias, nutricionais, pela boa governação, empreendedorismo etc. Os mendigos são indivíduos que merecem a atenção do Estado e devem ser protegidos de todo tipo de discriminação e violência de que alguns são alvos.

A mendicidade é um problema que faz parte do meio urbano. Contudo, acções concretas podem ser levadas a cabo para evitar ou reduzir a sua reprodução. A criação dum sistema de registo dos mendigos seria um primeiro passo, no meu entender. Em seguida, procurar compreender as razões concretas que levam esses indivíduos a praticar a mendicidade (pobreza, abandono pelos/dos familiares, preguiça laboral, problemas mentais, desemprego, educação etc.). Terceiro, identificar acções concretas que possam conduzir à redução da influência de cada um dos factores que levam à mendicidade. Finalmente, criar instituições que possam tomar conta dos mendigos em função da sua especificidade e criar mecanismos de controle da entrada de novos mendigos.

Nesta minha análise, excluo os indivíduos que só se dedicam à mendicidade às sextas-feiras nos estabelecimentos comerciais de comerciantes que professam a religião islâmica. Considero que estes mendigos têm um conjunto de particularidades que poderei mencionar em momento oportuno.

Marcos SINATE

HÁ OU NÃO REFUGIADOS NO MALAWI?

A situação política moçambicana vem sendo abordada sob diferentes perspectivas. Isso é de se esperar. O mesmo acontece com qualquer assunto social, económico e cultural que seja abordado de forma analítica. Uma das coisas importantes na análise de qualquer fenómeno é mais do que tudo a objectividade.

A objectividade não pode ser alcançada quando, ao analisarmos um assunto, nos deixamos influenciar pelas nossas crenças, preferências e religiões, pela nossa filiação partidária ou por quaisquer outros elementos que possam levar a uma reflexão tendenciosa.

Há um assunto que está a ser muito debatido nas redes sociais – OS REFUGIADOS MOÇAMBICANOS NO MALAWI – que emociona muitos cidadãos. Os comentadores das publicações feitas nas redes sociais manifestam as suas emoções atribuindo rótulos (lambe-botas, covardes, incompetentes, burros, loucos, insensíveis etc.) aos governantes que afirmam não haver refugiados moçambicanos no Malawi. Para estes cidadãos, há sim refugiados moçambicanos naquele país vizinho e até sabem descrever (embora com poucos fundamentos) a forma como estes refugiados se encontram alojados. Descrevem ainda as condições deploráveis em que os moçambicanos se encontram alojados naquele país de refúgio.

Nada tenho contra os defensores dessa ideia da existência de refugiados no Malawi. Pelo contrário, felicito alguns por, de vez em quando, apresentarem fontes das informações que partilham (jornais, reportagens, fotografias e até depoimentos dos referidos refugiados). Se quisermos podemos questionar a fidedignidade das fontes apresentadas. Mas, não é o que me interessa discutir aqui.

O outro grupo de cidadãos, composto por indivíduos com estatutos políticos relativamente altos e com alto poder de influência política e social, defende com unhas e dentes que não existem refugiados moçambicanos no Malawi. A sua capacidade de leitura ajuda-os a fazer leituras de fontes fidedignas para trazer argumentos convincentes e comprovativos da veracidade indiscutível das suas afirmações.

Mais uma vez, nada tenho também contra esse grupo de cidadãos. A sua capacidade de leitura e participação no debate é de louvar. Contudo, fico decepcionado quando leio textos de cidadãos intelectualmente de renome em que se evidenciam leituras superficiais de certos documentos oficiais para poder comprovar as suas crenças ou satisfazer as exigências do seu partido político.

O artigo de Adelino Buque publicado no jornal Notícias de ontem, 29 de Fevereiro de 2016, defende a inexistência de refugiados moçambicanos no Malawi à partir da definição de refugiados trazida pela Convenção de 1951 das Nações Unidas que cria o estatuto dos refugiados. Esta convenção define o refugiado como “toda a pessoa que por causa de fundados temores de perseguição devido a sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política encontra-se fora do seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo”. Apresento a seguir o extracto em que isso acontece:
“Para a resposta desta inquietação, irei recorrer à Convenção de 1951 das Nações Unidas que cria o estatuto dos refugiados: alguém em Moçambique é perseguido devido a sua raça? A resposta é não. Alguém é perseguido devido a religião? Não! Alguém é perseguido devido a sua nacionalidade? A resposta é NÃO! É Perseguido devido a associação social ou opinião política? A resposta é igualmente NÃO!”

Buque não quis, pois confio na sua capacidade de leitura, trazer a parte que acrescenta que “os refugiados são pessoas que escaparam de conflitos armados ou perseguições. Com frequência, sua situação é tão perigosa e intolerável que devem cruzar fronteiras internacionais para buscar segurança nos países mais próximos, onde passam a ser consideradas um “refugiado”, reconhecido internacionalmente, com acesso à assistência dos Estados, do ACNUR e de outras organizações.” (https://nacoesunidas.org/acnur-explica-significado-de-stat…/). Com base nessa definição, existem sim refugiados no nosso vizinho Malawi.

Adelino Buque, vamos lá com calma!

Marcos SINATE

“MODJEIRO” EMPRESÁRIO

Em plena avenida 25 de Setembro, na cidade de Maputo, um cidadão privativa o estacionamento rotativo remunerado. Para estacionar naquele local, ele pergunta quanto tempo a pessoa vai levar. O modjeiro “firma” contractos de arrendamento de espaço com os automobilistas antes do estacionamento. O automobilista não deve levar mais de 10 minutos mas é exigido que pague 10Mt. Na falta de pagamento, medidas coercivas de cobrança são tomadas.
 

O que acham dessa (in)justiça? Trata-se dum espaço público no qual somente o Município de Maputo têm a legitimidade de fazer cobranças pelo estacionamento.

Marcos SINATE

PAULINA CHIZIANE E AMILTON NEVES ABORDAM O CURANDEIRISMO EM MOÇAMBIQUE

O Centro Cultural Franco-Moçambicano é um espaço em que, neste momento, se encontra a exposição fotográfica intitulada Balada dos Deuses. A exposição aqui referida é da autoria do artista plástico Amilton Neves, que mostra uma realidade que é mais visível no meio rural. É nesse espaço em que, de acordo com Paulina Chiziane, o curandeiro exerce um papel fundamental na manutenção da saúde das populações. Por curar as doenças das populações do meio rural, em condições precárias, o curandeiro merece a atenção da sociedade. Mais ainda, Chiziane defende que o curandeiro faz parte da cultura moçambicana e não deve ser marginalizado.

 

A autora de “Ngoma Yethu” afirma que o curandeiro é muitas vezes identificado e julgado com base nos preconceitos criados durante a colonização e reproduzidos pela religião cristã. O papel do curandeiro deve ser compreendido pela sociedade em geral. Os cientistas da medicina, da biologia, da psicologia, da química, da teologia, dos direitos humanos, da teologia etc. (eu acrescentaria os da sociologia) devem dar o seu contributo para que o papel dos curandeiros seja reconhecido e para que estes beneficiem duma inclusão no mundo moderno. Os curandeiros devem também ser abrangidos pelo desenvolvimento tecnológico e moral, “mas sem destruir a cultura africana.”

Na minha opinião, a realidade do curandeirismo deve ser vista não somente como algo que caracteriza o meio rural. Embora em escala relativamente menor, esta realidade manifesta-se, nos nossos dias, também no meio urbano. Não poucas vezes encontramos na cidade de Maputo painéis publicitários, artesanalmente produzidos, apresentando os serviços prestados pelos curandeiros. E se eles cá aparecem e aumentam em número a cada dia, sou tentado a considerar que existem no meio urbano beneficiários dos referidos serviços. Porém, os cidadãos beneficiam-se dos serviços dos curandeiros de forma clandestina.

Os cidadãos beneficiam dos serviços dos curandeiros de forma clandestina. Essa clandestinidade é verificada pelo facto dos cidadãos raramente se identificarem como aqueles que trataram ou curaram qualquer que seja a doença junto dum curandeiro. Quando se vai ao curandeiro não se despede. O período nocturno é o privilegiado para as consultas e/ou tratamentos. Quando as consultas/tratamentos ocorrem durante o dia, mecanismos de protecção da imagem do paciente devem ser accionadas. Mas, anúncios são até publicados no facebook (exagerando um pouco) quando alguém for fazer uma consulta no Hospital Privado de Maputo, na Clínica da Sommerschield, na Clínica 222, entre outras. Há cidadãos que privilegiam um certo modelo de facto de banho quando forem à piscina. Geralmente, preferem aquele facto de banho que protege as tatuagens feitas por um médico tradicional para a cura, com sucesso, duma doença. O bonito é exibir uma cicatriz provocada por uma operação feita na clínica privada.

 

Quanto ao uso das tecnologias, embora eu não tenha a certeza de que os curandeiros sejam proprietários de computadores, impressoras e outras tecnologias, tenho notado que estes têm acesso às mesmas. Há panfleto os produzidos com base num computador e impressos, que aparecem afixados nas árvores e muros da cidade de Maputo (Acho que já viram “Penis Elargement” ou “Penis Alargamento”, não?). Não vou também excluir os pequenos folhetos impressos e distribuídos aos cidadãos nas ruas de Maputo assim como aos automobilistas parados nos semáforos.

O que ainda não vi, é um curandeiro que faça consultas e/ou alguns tratamentos usando as redes sociais (facebook, tweeter, whatsapp etc.). Mas, nunca é tarde para vermos isso acontecer.

Marcos SINATE

MEDICAMENTOS CHINESES EM MAPUTO

Passei pelo Supermercado Horizon Ivato – na Baixa da cidade de Maputo – e surpreendi-me com essa “BULA GIGANTE” acompanhada do referido medicamento. Vou arriscar-me a considerar que algumas pessoas sabem que uma bula fornece informação sobre um determinado medicamento. Trata-se da informação referente à sua composição química, à sua posologia, às suas contra-indicações etc. Porém, a bula aqui apresentada apresenta apenas as finalidades ou funções do medicamento.

Sem julgar as potencialidades ou funcionalidades do referido medicamento, sou tentado a considerar que é necessário obter algumas informações sobre o mesmo. Eis algumas das perguntas que poderíamos ter o prazer de ver respondidas:

Como se chama esse medicamento?
Qual é a sua composição?
Como é que se usa (administração oral, injecção, banho, massagem) e durante quanto deve ser tempo?
O que fazer em caso de efeitos não desejados?
Qual é a dosagem?
Para indivíduos de que idades é recomendável?
Esse medicamento se usa quando a pessoa for batida de que maneira?
Que tipo de dores alivia (Aguda, crónica, cutânea, somática, Visceral)? Todas essas?
Alivia formigueiro nas mãos e nas pernas. Independentemente da sua origem?

Esse medicamento é fantástico!!!

Se me disserem que esse medicamento é como um Deus cujas acções são inquestionáveis, não vou receber com agrado essa informação. Estamos diante dum medicamento que foi humanamente preparado e isso leva-me a considerar, até certo ponto, que os seus efeitos não são sentidos com base na fé. Até pode ser um medicamento religiosamente preparado. Porém, por este estar a ser comercializado num supermercado, os preceitos da Associação de Defesa do Consumidor de Moçambique (DECOM) e os do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) devem ser respeitados.

Associação de Defesa do Consumidor de Moçambique e os do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, que tal?


Marcos SINATE

VLADEMIR LENINE OU VLADIMIR LENINE?

 É um problema de ortografia ou são nomes de dois indivíduos diferentes? Um deles é conhecido como revolucionário e é de nacionalidade russa. Qual deles? Estaríamos diante dum nome que admite as duas ortografias? Provavelmente, a aproximação entre as pronúncias das vogais I e E, em português, possa levar a esses dois nomes que podem se referir ao mesmo indivíduo.

Em fim, essa é uma grande novidade para mim. E, quando me aparecem coisas novas, tenho sempre algumas perguntas. Mas, questiono também o que já existe é e considerado como normal.

Marcos SINATE

OBJECTOS PREGADOS NAS ÁRVORES DA CIDADE DE MAPUTO

As árvores que se encontram na via pública da cidade de Maputo são, há muitos anos, umas das vítimas preferidas dos cidadãos que sobre elas urinam, alegando que é por falta de sanitários públicos. Esse argumento chega até a legitimar essa prática.

Ultimamente, ver árvores com objectos pregados sobre elas tende a ser comum na nossa cidade capital do país. O que é que se vai dizer nesse último caso para legitimar a acção dos assassinos das árvores com o uso de pregos ou outros objectos?

A pregagem de chapas de publicidade e outros objectos nas árvores é proibida ou não em Maputo? Por que é que é proibida? Por que é que não é proibida? Os cidadãos de Maputo têm consciência das referidas proibições? (se existirem, claro!)

Infelizmente, essa é uma realidade que se verifica na nossa bela cidade de Maputo embora os ambientalistas argumentem que o prego em árvore causa um ponto de infecção. Os furos funcionam como porta de acesso para bactérias e microorganismos que provocam doenças à árvore. O prego que segura o objecto numa árvore causa um ferimento eterno que apodrece o tronco e pode matar a planta que purifica o ar que respiramos. O Cidadão sabia disso? Se não sabia, então saiba!!!

O que é que o Conselho Municipal tem a dizer sobre isso? Ambientalistas moçambicanos, qual é a ideia?

Marcos SINATE

A VENDA DE TERRENOS É (IN)CONSTITUCIONAL?

A venda de espaços para a construção de casas, produção agrícola e outras actividades é uma prática recorrente em Moçambique. Na cidade de Maputo não é raro encontrar panfletos e anúncios de venda de terrenos. Aparecem ainda, nesta cidade e província indivíduos que abordam os outros para informar da existência dum terreno ou de terrenos à venda. Mas, não nos devemos esquecer também daqueles indivíduos que nos abordam e perguntam se conhecemos alguém que tenha terrenos à venda ou nos pedem para cortar um pouco do nosso para vender. Com o surgimento das redes sociais, as publicidades da venda de terrenos já aparecem no facebook, em páginas pessoais ou ainda em páginas criadas especificamente para expor os “produtos” (terrenos) à venda.

Por que é que os fazedores e os aplicadores das leis deixam essa realidade ocorrer? São eles que bem sabem que “A terra não deve ser vendida, ou por qualquer outra forma alienada, nem hipotecada ou penhorada.” (n^o 2 do artigo 109 da Constituição da República). Será que não se apercebem dessa realidade?

Se a venda de terrenos ou espaços de terra for constitucional, que a informação nos chegue oficialmente pois trata-se dum negócio que parece ser muito rentável (ver imagem ao lado) e como se não bastasse os terrenos não são perecíveis. Se o são, ainda não tenho essa informação.

Marcos SINATE

HÁ UM SORRISO QUE NOS (DES)LIGA?

Vamos deixar viajar a nossa imaginação. Vejo duas possíveis interpretações dessa publicidade: A primeira é que a mensagem (“Há um sorriso que nos liga”) é dirigida aos beneficiários dos serviços da MCel e a segunda é que, embora haja ou tenha havido uma espécie de rivalidade entre a MCel e a Vodacom há um sorriso que os liga. Passo a explicar esses dois posicionamentos nos parágrafos a seguir.

Na primeira visão, há um processo de alargamento da rede de clientes da MCel o que significa que todos os clientes desta empresa estão supostamente ligados entre si por um sorriso. (Concordo que tudo isso seja marketing!). 

Se esse facto tivesse alguma relação com a realidade social, não precisaríamos perguntar que rede telefónica a pessoa usa ao pedirmos o seu contacto, em primeiro lugar. Em segundo lugar, correríamos sérios riscos de nos enganarmos pois há indivíduos que usam Vodacom ou outras redes de telefonia e que se ligam aos outros pelo sorriso. Em terceiro lugar, há indivíduos que usam MCel mas que não sorriem por nada (incluindo alguns funcionários desta empresa que supostamente usam essa rede). Finalmente há aqueles indivíduos que sorriem sem sequer ter telemóvel e ligam-se, mesmo assim, aos outros.

Na segunda visão, precisamos de nos lembrar um pouco das publicidades que eram feitas pela MCel e pela Vodacom nos anos de 2006 a mais ou menos 2012. Parecia que as duas empresas estavam a atacar-se uma a outra. Por exemplo, bónus yó-yó que era transformado em bónus nhô-nhô, apresentava-se um indivíduo que se fazia passar por alguém (que fazia o papel dum estrangeiro) que não sabia dançar marrabenta (música de António Marcos) ou ainda falava português com um sotaque de estrangeiro não falante do português, quando uma das empresas atingiu o cliente 1 milhão, apareceu a outra a dizer que era um milhão desenrascado, etc. Espero que se lembrem destas e de outras publicidades da época.

Nesta imagem, estamos a ver a MCel (com a sua possível falência anunciada nos órgãos de informação) mostra à Vodacom que existe algo que as liga – um sorriso. Para quem leu um pouco sobre os significados do sorriso, sabe que este pode ser uma forma de revelar fraquezas escondidas. Será o caso da MCel?

Se quisermos, podemos ainda extrapolar a nossa imaginação e dizer que, havendo um sorriso que liga a MCel e a Vodacom, não há diferenças entre usar os serviços duma ou da outra. Embora a qualidade dos serviços possa não ser a mesma, o que acontece no fundo é que todos usamos os serviços dessas duas empresas para a comunicação no nosso quotidiano.

Para finalizar, tenho a referir que o lugar onde as publicidades são colocadas, em termos da proximidade ou não do lugar onde se encontra uma empresa prestando os mesmos serviços ou semelhantes, não tem grande prática. Penso assim pois constato ultimamente que os utilizadores dos serviços da MCel, Vodacom e Movitel usam cada uma dessas redes em função da qualidade dos serviços específicos que cada uma delas oferece, do número de contactos duma determinada rede que o indivíduo tem na sua lista, da publicidade boca-a-boca que se desenvolve com uma relativa rapidez na sociedade, entre outros.

Marcos SINATE

A polícia não conhece o código da estrada?

Esses carros estão estacionados na Avenida Olof Palme, ao lado do Ministério do Interior. Este último situa-se a escassos metros do Concelho Municipal que também está munida duma polícia que também faz a fiscalização rodoviária. Mas, nesta avenida cada condutor está livre de interpretar os sinais como quiser e fazer o que bem entender. É o que nos parece.

Há polícia a fiscalizar o trânsito neste local normalmente. Contudo, esses carros estão quase sempre lá estacionados, embora haja sinais que interditam o estacionamento. Os agentes da polícia de trânsito ficam mudas perante essa situação. Já não falamos da polícia municipal que descarta oportunidades de bloquear os carros com a sua famosa ''chamussa''. Mas estes parece terem preferência pelos carros que circulam e estacionam na Baixa da cidade de Maputo.

Nem a polícia de trânsito aplica multas e nem a polícia municipal faz o uso da sua ‘‘chamussa’’ nesse lugar.

Qual é o problema? Alguma coisa impede as autoridades policiais de fazer o uso dos seus instrumentos de trabalho que são supostamente legais? Têm medo de alguma coisa ou de alguém? De quem são esses carros?

Abram o olho!

Marcos SINATE