O
acesso aos tribunais e o acesso rápido à justiça por parte dos cidadãos
moçambicanos é nosso desejo como cidadãos deste país. E esse desejo foi
reiterado pelo Presidente Nyusi. Mas, para o referido acesso à justiça, os cidadãos
moçambicanos devem encaminhar os casos aos tribunais. Os que não os encaminham
e ficam nos cantos da empresa ou do posto de trabalho a murmurar, deveriam
fazer parte do filme intitulado ‘‘O silêncio dos inocentes’’. Não estou a fazer
publicidade do filme mas este é muito interessante. Denunciar uma injustiça não
é crime e não deve ser vergonhoso dizer que foi vítima dela.
A
denúncia e a solicitação das entidades competentes para a investigação e
verificação dos casos de corrupção é um direito do cidadão moçambicano,
residente dum país democrático em que a liberdade de expressão deve e é uma
realidade. Só assim podem rebentar os furúnculos das instituições que
apresentam uma imagem toda brilhante mas que contêm muita impureza no seu
interior. Há instituições que não têm existência legal, maltratam e insultam
trabalhadores, fazem contratos ilegais, há despedimentos sem justa causa, etc.
Que
seja percebido que tudo o que estiver previsto nas leis como injustiça, tem as
referidas sanções para a restituição da ordem social ou a reparação do dano
provocado.
Na
realidade, têm acontecido em nossos tribunais que processos levem mais de seis
meses para o julgamento. Porém vale a pena ter um caso na lista de espera do
julgamento ao ficar com a dor da injustiça no interior do seu humilde esqueleto
coberto de pele negra. Mas esperamos que com essa vontade do Presidente da
República, com a nossa vontade e com a vontade, seriedade e honestidade dos
juízes, os casos sejam julgados em menos de dois meses.
O
tribunal é o espaço adequado para espremer os furúnculos que assolam várias
instituições no nosso país. Uma das cidadãs moçambicanas com poderes para o
exercício da actividade de espremer furúnculos e exerce-os seriamente é a
Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Victória Diogo. Na semana
passada, essa Ministra interditou um cidadão português de exercer qualquer
actividade laboral no país por maus tratos e insultos perpetrados aos
trabalhadores da empresa de que era Director. Mas ela não tolera igualmente os
violadores da lei laboral e sobretudo quando se envolvem em casos de corrupção.
‘‘Sabino Filipe Custódio, director-geral da empresa Custódio
Construções, e Fernando Dias, ambos de nacionalidade portuguesa e que também se
encontravam ilegalmente em Moçambique, foram suspensos, com efeitos imediatos,
por violações da legislação laboral moçambicana e maus-tratos perpetrados por
trabalhadores de origem estrangeira…. Para além destas infracções, a direcção
da empresa Custódio Construções procedia a despedimentos sem justa causa,’’ (http://www.verdade.co.mz/newsflash/54293-suspenso-director-da-empresa-custodio-construcoes-por-insultos-e-maus-tratos-a-mocambicanos)
A
nossa Ministra espreme os furúnculos e afirma:
"Não seremos complacentes a violações reiteradas e graves à
legislação laboral no nosso país, sobretudo no que respeita à contratação de mão
de obra estrangeira e desrespeito pelas normas de protecção e segurança no
trabalho", ( http://www.sapo.pt/noticias/governo-mocambicano-avisa-que-sera-implacavel_5591368c70442a16261d91df)
Os
violadores de leis devem saber reconhecer os seus erros e não fugir antes da
sua correcção, pois considera-se que o verdadeiro Homem não é aquele que mais
sabe arranjar estratégias de fuga mas aquele que mais sabe enfrentar os
problemas e resolvê-los sem ódio, sem vingança, sem perseguições e sem
violência.
Abram
o olho e vamos denunciar os violadores das leis moçambicanas independentemente
da sua origem ou do seu estatuto social, económico, político ou cultural.
Violador de lei é violador de lei e deve ser sancionado.
Marcos
SINATE
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